Remígio

1. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - PrincipalR$ 33,5 mi
2. Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - PrincipalR$ 18,0 mi
3. Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - PrincipalR$ 8,3 mi
4. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - PrincipalR$ 6,8 mi
5. Cota-Parte do ICMS - PrincipalR$ 5,4 mi
6. Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF - PrincipalR$ 4,7 mi
7. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - PrincipalR$ 3,4 mi
8. Contribuição do Servidor Civil Ativo - PrincipalR$ 3,3 mi
9. Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - PrincipalR$ 3,0 mi
10. Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - PrincipalR$ 3,0 mi
11. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada - PrincipalR$ 2,4 mi
12. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - PrincipalR$ 2,2 mi
13. Remuneração de Depósitos Bancários - PrincipalR$ 1,6 mi
14. Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - PrincipalR$ 1,4 mi
15. Transferências do Salário-Educação - PrincipalR$ 1,3 mi
16. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - PrincipalR$ 1,2 mi
17. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - PrincipalR$ 1,2 mi
18. Cota-Parte do IPVA - PrincipalR$ 0,8 mi
19. Outras Transferências de Recursos dos Estados - PrincipalR$ 0,8 mi
20. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - PrincipalR$ 0,8 mi
21. Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - PrincipalR$ 0,7 mi
22. Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - PrincipalR$ 0,7 mi
23. Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - PrincipalR$ 0,5 mi
24. Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - PrincipalR$ 0,5 mi
25. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - PrincipalR$ 0,5 mi
26. Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - PrincipalR$ 0,5 mi
27. Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência - PrincipalR$ 0,5 mi
28. Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PrincipalR$ 0,4 mi
29. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde - PrincipalR$ 0,4 mi
30. Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA - PrincipalR$ 0,4 mi
31. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica - PrincipalR$ 0,2 mi
32. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - PrincipalR$ 0,2 mi
33. Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - PrincipalR$ 0,2 mi
34. Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - PrincipalR$ 0,2 mi
35. Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Dívida AtivaR$ 0,1 mi
36. Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - PrincipalR$ 0,1 mi
37. Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - PrincipalR$ 0,1 mi
38. Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - PrincipalR$ 0,1 mi
39. Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - PrincipalR$ 0,1 mi
40. Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - PrincipalR$ 0,1 mi
41. Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - PrincipalR$ 0,1 mi
42. Outras Restituições - PrincipalR$ 0,1 mi
43. Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - PrincipalR$ 0,1 mi
44. Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - PrincipalR$ 0,0 mi
45. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - PrincipalR$ 0,0 mi
46. Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - PrincipalR$ 0,0 mi
47. Cota-Parte do IPI - Municípios - PrincipalR$ 0,0 mi
48. Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - PrincipalR$ 0,0 mi
49. Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - PrincipalR$ 0,0 mi
50. Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - PrincipalR$ 0,0 mi
51. Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - PrincipalR$ 0,0 mi
52. Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - PrincipalR$ 0,0 mi
53. Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - PrincipalR$ 0,0 mi

Fonte: TCE-PB · receitas 2024 · lançamentos de receita, antes das deduções · por tipo · 53 tipos