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Fornecedor · pessoa jurídica

Passerat de Silans Sociedade Individual de Advocacia

CNPJ 20.503.858/0001-86Ativa desde 05/2014 · Sede JOAO PESSOA-PB · Atividade principal: Serviços advocatíciosAtiva desde 05/2014Nome na fonte: PASSERAT DE SILANS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIASede: JOAO PESSOA-PBAtividade principal: Serviços advocatícios

Atua em 2 municípios: Esperança, Remígio

Como fornecedorFornecedor
R$ 283,5 mil
Pago em 95 empenhos, 2016–2024pago · 95 empenhos

Fonte: TCE-PB SAGRES

Como proponenteProponente
R$ 194,2 mil
Ofertado em 7 licitações vencidasofertado · 7 vitórias

Fonte: TCE-PB licitações

Pago e ofertado por ano

PagoOfertado
201620172018201920202021202220232024
Pago e ofertado por ano
AnoPagoOfertado
2016R$ 20.000,00R$ 22.500,00
2017R$ 25.000,00R$ 60.000,00
2018R$ 27.500,00sem dados
2019R$ 10.000,00R$ 2.500,00
2020R$ 28.500,00R$ 19.200,00
2021R$ 38.500,00R$ 42.000,00
2022R$ 42.000,00sem dados
2023R$ 44.000,00R$ 48.000,00
2024R$ 48.000,00sem dados

Barras lado a lado, nunca empilhadas: pago e ofertado medem coisas diferentes.

Os dois valores medem coisas diferentes e não se somam.

Linha do tempo: empresa e sóciosLinha do tempo

14/05/2014 a 24/09/2026 · 19 fatos com fonte

Fatos de registros públicos em ordem de data. A ordem dos fatos não prova intenção.

Empresa, sócios e dinheiro em ordem de data. Cada fato tem fonte. A ordem dos fatos não prova intenção.

201420162018202020222024até 09/2026
Empresa
Nome empresarial
Sócios · Receita Federal (QSA)
Manolys Marcelino Passerat de Silans
Dinheiro do município · TCE-PB
Pago por ano
R$ 20,0 milR$ 27,5 milR$ 28,5 milR$ 42,0 milR$ 48,0 mil
Licitações vencidas
Nome da empresaPeríodo no quadro societárioPago no anoLicitação vencida→ continuaLosango = link para a linha da licitação

Fatos e fontes

  1. 01EmpresaEmpresa aberta (início das atividades).Fonte: Receita Federal · CNPJ
  2. 02SóciosManolys Marcelino Passerat de Silans: entrada registrada no quadro societário.Fonte: Receita Federal · QSA
  3. 03DinheiroVence a inexigibilidade 00005/2016. Valor ofertado R$ 22.500,00.Fonte: TCE-PB · licitações (só propostas vencedoras)
  4. 04DinheiroO município paga R$ 20,0 mil à empresa no ano.Fonte: TCE-PB SAGRES · despesas 2016
  5. 05DinheiroVence a inexigibilidade 00003/2017. Valor ofertado R$ 30.000,00.Fonte: TCE-PB · licitações (só propostas vencedoras)
  6. 06DinheiroVence a inexigibilidade 00015/2018. Valor ofertado R$ 30.000,00.Fonte: TCE-PB · licitações (só propostas vencedoras)
  7. 07DinheiroO município paga R$ 25,0 mil à empresa no ano.Fonte: TCE-PB SAGRES · despesas 2017
  8. 08DinheiroO município paga R$ 27,5 mil à empresa no ano.Fonte: TCE-PB SAGRES · despesas 2018
  9. 09DinheiroVence a inexigibilidade 00001/2019. Valor ofertado R$ 2.500,00.Fonte: TCE-PB · licitações (só propostas vencedoras)
  10. 10DinheiroO município paga R$ 10,0 mil à empresa no ano.Fonte: TCE-PB SAGRES · despesas 2019
  11. 11DinheiroVence a inexigibilidade 00007/2020. Valor ofertado R$ 19.200,00.Fonte: TCE-PB · licitações (só propostas vencedoras)
  12. 12DinheiroO município paga R$ 28,5 mil à empresa no ano.Fonte: TCE-PB SAGRES · despesas 2020
  13. 13DinheiroVence a inexigibilidade 00002/2021. Valor ofertado R$ 42.000,00.Fonte: TCE-PB · licitações (só propostas vencedoras)
  14. 14DinheiroO município paga R$ 38,5 mil à empresa no ano.Fonte: TCE-PB SAGRES · despesas 2021
  15. 15DinheiroO município paga R$ 42,0 mil à empresa no ano.Fonte: TCE-PB SAGRES · despesas 2022
  16. 16DinheiroVence a inexigibilidade 00002/2023. Valor ofertado R$ 48.000,00.Fonte: TCE-PB · licitações (só propostas vencedoras)
  17. 17DinheiroO município paga R$ 44,0 mil à empresa no ano.Fonte: TCE-PB SAGRES · despesas 2023
  18. 18EmpresaO nome registrado passa a ser Passerat de Silans Sociedade Individual de Advocacia.Fonte: Receita Federal · CNPJ
  19. 19DinheiroO município paga R$ 48,0 mil à empresa no ano.Fonte: TCE-PB SAGRES · despesas 2024

Em todos os municípios com dados

Pago e ofertado nunca somadosNunca somados
MunicípioPagoOfertadoAnos
Esperança-PBR$ 11.913,71R$ 0,002022
Remígio-PBR$ 283.500,00R$ 194.200,002016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, 2024
ParaíbaR$ 295.413,71R$ 194.200,00—
Brasil (municípios com dados)R$ 295.413,71R$ 194.200,00—
Paraíba · Brasil (municípios com dados)R$ 295.413,71R$ 194.200,00—

Fonte: TCE-PB SAGRES (pago) · TCE-PB licitações, só propostas vencedoras (ofertado)

Localização

Endereço da sede

Endereço da sede: AVENIDA ENGENHEIRO CLODOALDO GOUVEIA, 77 — CENTRO, JOAO PESSOA-PB, CEP 58013-370. Fonte: Receita Federal (CNPJ), consultado em 29/09/2026.

Quadro societário

1 sócio
NomeQualificaçãoDesdeCPF
Manolys Marcelino Passerat de SilansTitular Pessoa Física Residente ou Domiciliado no BrasilTitular Pessoa Física Residente ou Domiciliado no Brasil · desde 05/201405/2014CPF ***100644**

Fonte: Receita Federal · QSA, consultado em 29/09/2026

O nome abre a página do(a) sócio(a) (não indexada por buscadores).

Pagamentos (empenhos)

52 de 90 pagamentos52 de 90
Pagamentos (empenhos)
DataMunicípioÓrgãoDescriçãoPago
16/12/2024RemígioPrefeitura Municipal de RemígioVALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS E CONSULTORIA JURIDICA PARA ESTA EDILIDADE REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2024R$ 4.000,00
Data
16/12/2024
Município
Remígio-PB
Órgão
Prefeitura Municipal de Remígio
Pago
R$ 4.000,00
Descrição
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS E CONSULTORIA JURIDICA PARA ESTA EDILIDADE REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2024
Empenho
8420 · Serviços de Consultoria
29/11/2024RemígioPrefeitura Municipal de RemígioVALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS E CONSULTORIA JURIDICA PARA ESTA EDILIDADE REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2024R$ 4.000,00
Data
29/11/2024
Município
Remígio-PB
Órgão
Prefeitura Municipal de Remígio
Pago
R$ 4.000,00
Descrição
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS E CONSULTORIA JURIDICA PARA ESTA EDILIDADE REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2024
Empenho
7834 · Serviços de Consultoria
30/10/2024RemígioPrefeitura Municipal de RemígioVALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS E CONSULTORIA JURIDICA PARA ESTA EDILIDADE REFERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2024R$ 4.000,00
Data
30/10/2024
Município
Remígio-PB
Órgão
Prefeitura Municipal de Remígio
Pago
R$ 4.000,00
Descrição
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS E CONSULTORIA JURIDICA PARA ESTA EDILIDADE REFERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2024
Empenho
7092 · Serviços de Consultoria
30/09/2024RemígioPrefeitura Municipal de RemígioVALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS E CONSULTORIA JURIDICA PARA ESTA EDILIDADE REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2024R$ 4.000,00
Data
30/09/2024
Município
Remígio-PB
Órgão
Prefeitura Municipal de Remígio
Pago
R$ 4.000,00
Descrição
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS E CONSULTORIA JURIDICA PARA ESTA EDILIDADE REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2024
Empenho
6160 · Serviços de Consultoria
30/08/2024RemígioPrefeitura Municipal de RemígioVALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS E CONSULTORIA JURIDICA PARA ESTA EDILIDADE REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2024R$ 4.000,00
Data
30/08/2024
Município
Remígio-PB
Órgão
Prefeitura Municipal de Remígio
Pago
R$ 4.000,00
Descrição
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS E CONSULTORIA JURIDICA PARA ESTA EDILIDADE REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2024
Empenho
5409 · Serviços de Consultoria
30/07/2024RemígioPrefeitura Municipal de RemígioVALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS E CONSULTORIA JURIDICA PARA ESTA EDILIDADE REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2024R$ 4.000,00
Data
30/07/2024
Município
Remígio-PB
Órgão
Prefeitura Municipal de Remígio
Pago
R$ 4.000,00
Descrição
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS E CONSULTORIA JURIDICA PARA ESTA EDILIDADE REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2024
Empenho
4552 · Serviços de Consultoria
28/06/2024RemígioPrefeitura Municipal de RemígioVALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS E CONSULTORIA JURIDICA PARA ESTA EDILIDADE REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024R$ 4.000,00
Data
28/06/2024
Município
Remígio-PB
Órgão
Prefeitura Municipal de Remígio
Pago
R$ 4.000,00
Descrição
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS E CONSULTORIA JURIDICA PARA ESTA EDILIDADE REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024
Empenho
3655 · Serviços de Consultoria
29/05/2024RemígioPrefeitura Municipal de RemígioVALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS E CONSULTORIA JURIDICA PARA ESTA EDILIDADE REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024R$ 4.000,00
Data
29/05/2024
Município
Remígio-PB
Órgão
Prefeitura Municipal de Remígio
Pago
R$ 4.000,00
Descrição
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS E CONSULTORIA JURIDICA PARA ESTA EDILIDADE REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024
Empenho
2883 · Serviços de Consultoria
30/04/2024RemígioPrefeitura Municipal de RemígioVALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS E CONSULTORIA JURIDICA PARA ESTA EDILIDADE REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024R$ 4.000,00
Data
30/04/2024
Município
Remígio-PB
Órgão
Prefeitura Municipal de Remígio
Pago
R$ 4.000,00
Descrição
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS E CONSULTORIA JURIDICA PARA ESTA EDILIDADE REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024
Empenho
2113 · Serviços de Consultoria
27/03/2024RemígioPrefeitura Municipal de RemígioVALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS E CONSULTORIA JURIDICA PARA ESTA EDILIDADE REFERENTE AO MÊS DE MARCO DE 2024R$ 4.000,00
Data
27/03/2024
Município
Remígio-PB
Órgão
Prefeitura Municipal de Remígio
Pago
R$ 4.000,00
Descrição
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS E CONSULTORIA JURIDICA PARA ESTA EDILIDADE REFERENTE AO MÊS DE MARCO DE 2024
Empenho
1391 · Serviços de Consultoria
29/02/2024RemígioPrefeitura Municipal de RemígioVALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS E CONSULTORIA JURIDICA PARA ESTA EDILIDADE REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024R$ 4.000,00
Data
29/02/2024
Município
Remígio-PB
Órgão
Prefeitura Municipal de Remígio
Pago
R$ 4.000,00
Descrição
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS E CONSULTORIA JURIDICA PARA ESTA EDILIDADE REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024
Empenho
829 · Serviços de Consultoria
30/01/2024RemígioPrefeitura Municipal de RemígioVALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS E CONSULTORIA JURIDICA PARA ESTA EDILIDADE REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024.R$ 4.000,00
Data
30/01/2024
Município
Remígio-PB
Órgão
Prefeitura Municipal de Remígio
Pago
R$ 4.000,00
Descrição
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS E CONSULTORIA JURIDICA PARA ESTA EDILIDADE REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024.
Empenho
252 · Serviços de Consultoria
30/11/2023RemígioPrefeitura Municipal de RemígioVALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS E CONSULTORIA JURIDICA PARA ESTA EDILIDADE REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.R$ 4.000,00
Data
30/11/2023
Município
Remígio-PB
Órgão
Prefeitura Municipal de Remígio
Pago
R$ 4.000,00
Descrição
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS E CONSULTORIA JURIDICA PARA ESTA EDILIDADE REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.
Empenho
7783 · Serviços de Consultoria
30/10/2023RemígioPrefeitura Municipal de RemígioVALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS E CONSULTORIA JURIDICA PARA ESTA EDILIDADE REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.R$ 4.000,00
Data
30/10/2023
Município
Remígio-PB
Órgão
Prefeitura Municipal de Remígio
Pago
R$ 4.000,00
Descrição
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS E CONSULTORIA JURIDICA PARA ESTA EDILIDADE REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.
Empenho
7045 · Serviços de Consultoria
29/09/2023RemígioPrefeitura Municipal de RemígioVALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS E CONSULTORIA JURIDICA PARA ESTA EDILIDADE REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.R$ 4.000,00
Data
29/09/2023
Município
Remígio-PB
Órgão
Prefeitura Municipal de Remígio
Pago
R$ 4.000,00
Descrição
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS E CONSULTORIA JURIDICA PARA ESTA EDILIDADE REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.
Empenho
6291 · Serviços de Consultoria
30/08/2023RemígioPrefeitura Municipal de RemígioVALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS E CONSULTORIA JURIDICA PARA ESTA EDILIDADE REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023.R$ 4.000,00
Data
30/08/2023
Município
Remígio-PB
Órgão
Prefeitura Municipal de Remígio
Pago
R$ 4.000,00
Descrição
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS E CONSULTORIA JURIDICA PARA ESTA EDILIDADE REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023.
Empenho
5515 · Serviços de Consultoria
31/07/2023RemígioPrefeitura Municipal de RemígioVALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS E CONSULTORIA JURIDICA PARA ESTA EDILIDADE REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023.R$ 4.000,00
Data
31/07/2023
Município
Remígio-PB
Órgão
Prefeitura Municipal de Remígio
Pago
R$ 4.000,00
Descrição
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS E CONSULTORIA JURIDICA PARA ESTA EDILIDADE REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023.
Empenho
4675 · Serviços de Consultoria
30/06/2023RemígioPrefeitura Municipal de RemígioVALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS E CONSULTORIA JURIDICA PARA ESTA EDILIDADE REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023.R$ 4.000,00
Data
30/06/2023
Município
Remígio-PB
Órgão
Prefeitura Municipal de Remígio
Pago
R$ 4.000,00
Descrição
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS E CONSULTORIA JURIDICA PARA ESTA EDILIDADE REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023.
Empenho
3844 · Serviços de Consultoria
30/05/2023RemígioPrefeitura Municipal de RemígioVALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS E CONSULTORIA JURIDICA PARA ESTA EDILIDADE REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023.R$ 4.000,00
Data
30/05/2023
Município
Remígio-PB
Órgão
Prefeitura Municipal de Remígio
Pago
R$ 4.000,00
Descrição
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS E CONSULTORIA JURIDICA PARA ESTA EDILIDADE REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023.
Empenho
3106 · Serviços de Consultoria
28/04/2023RemígioPrefeitura Municipal de RemígioVALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS E CONSULTORIA JURIDICA PARA ESTA EDILIDADE REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.R$ 4.000,00
Data
28/04/2023
Município
Remígio-PB
Órgão
Prefeitura Municipal de Remígio
Pago
R$ 4.000,00
Descrição
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS E CONSULTORIA JURIDICA PARA ESTA EDILIDADE REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.
Empenho
2403 · Serviços de Consultoria
30/03/2023RemígioPrefeitura Municipal de RemígioVALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS E CONSULTORIA JURIDICA PARA ESTA EDILIDADE REFERENTE AO MÊS DE MARCO DE 2023.R$ 4.000,00
Data
30/03/2023
Município
Remígio-PB
Órgão
Prefeitura Municipal de Remígio
Pago
R$ 4.000,00
Descrição
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS E CONSULTORIA JURIDICA PARA ESTA EDILIDADE REFERENTE AO MÊS DE MARCO DE 2023.
Empenho
1668 · Serviços de Consultoria
28/02/2023RemígioPrefeitura Municipal de RemígioVALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS E CONSULTORIA JURIDICA PARA ESTA EDILIDADE REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.R$ 4.000,00
Data
28/02/2023
Município
Remígio-PB
Órgão
Prefeitura Municipal de Remígio
Pago
R$ 4.000,00
Descrição
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS E CONSULTORIA JURIDICA PARA ESTA EDILIDADE REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.
Empenho
877 · Serviços de Consultoria
30/01/2023RemígioPrefeitura Municipal de RemígioVALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS E CONSULTORIA JURIDICA PARA ESTA EDILIDADE REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023.R$ 4.000,00
Data
30/01/2023
Município
Remígio-PB
Órgão
Prefeitura Municipal de Remígio
Pago
R$ 4.000,00
Descrição
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS E CONSULTORIA JURIDICA PARA ESTA EDILIDADE REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023.
Empenho
275 · Serviços de Consultoria
26/12/2022RemígioPrefeitura Municipal de RemígioVALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS E CONSULTORIA JURIDICA PARA ESTA EDILIDADE REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022.R$ 3.500,00
Data
26/12/2022
Município
Remígio-PB
Órgão
Prefeitura Municipal de Remígio
Pago
R$ 3.500,00
Descrição
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS E CONSULTORIA JURIDICA PARA ESTA EDILIDADE REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022.
Empenho
8398 · Serviços de Consultoria
30/11/2022EsperançaPrefeitura Municipal de EsperançaVALOR QUE ORA SE EMPENHA P/ ATENDER DESPESA COM HONORARIOS ADVOCATICIOS DECORRENTES DE ATUAÇÃO NO PROCESSO 0801397-15.2018.815.0171-AÇÃO DE PRECATORIO EXPEDIDO DO PROCESSO ORIGINARIO Nº 0003771-3.2009.4.05.8201.R$ 5.478,18
Data
30/11/2022
Município
Esperança-PB
Órgão
Prefeitura Municipal de Esperança
Pago
R$ 5.478,18
Descrição
VALOR QUE ORA SE EMPENHA P/ ATENDER DESPESA COM HONORARIOS ADVOCATICIOS DECORRENTES DE ATUAÇÃO NO PROCESSO 0801397-15.2018.815.0171-AÇÃO DE PRECATORIO EXPEDIDO DO PROCESSO ORIGINARIO Nº 0003771-3.2009.4.05.8201.
Empenho
6135 · Sentenças Judiciais
30/11/2022RemígioPrefeitura Municipal de RemígioVALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS E CONSULTORIA JURIDICA PARA ESTA EDILIDADE REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022.R$ 3.500,00
Data
30/11/2022
Município
Remígio-PB
Órgão
Prefeitura Municipal de Remígio
Pago
R$ 3.500,00
Descrição
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS E CONSULTORIA JURIDICA PARA ESTA EDILIDADE REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022.
Empenho
7433 · Serviços de Consultoria
18/11/2022EsperançaPrefeitura Municipal de EsperançaVALOR QUE ORA SE EMPENHA P/ ATENDER DESPESA COM HONORARIOS ADVOCATICIOS DECORRENTES DE ATUAÇÃO NO PROCESSO 0801397-15.2018.815.0171-AÇÃO DE PRECATORIO EXPEDIDO DO PROCESSO ORIGINARIO Nº 0003771-3.2009.4.05.8201.R$ 6.435,53
Data
18/11/2022
Município
Esperança-PB
Órgão
Prefeitura Municipal de Esperança
Pago
R$ 6.435,53
Descrição
VALOR QUE ORA SE EMPENHA P/ ATENDER DESPESA COM HONORARIOS ADVOCATICIOS DECORRENTES DE ATUAÇÃO NO PROCESSO 0801397-15.2018.815.0171-AÇÃO DE PRECATORIO EXPEDIDO DO PROCESSO ORIGINARIO Nº 0003771-3.2009.4.05.8201.
Empenho
5962 · Sentenças Judiciais
28/10/2022RemígioPrefeitura Municipal de RemígioVALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS E CONSULTORIA JURIDICA PARA ESTA EDILIDADE REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2022.R$ 3.500,00
Data
28/10/2022
Município
Remígio-PB
Órgão
Prefeitura Municipal de Remígio
Pago
R$ 3.500,00
Descrição
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS E CONSULTORIA JURIDICA PARA ESTA EDILIDADE REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2022.
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6627 · Serviços de Consultoria
30/09/2022RemígioPrefeitura Municipal de RemígioVALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS E CONSULTORIA JURIDICA PARA ESTA EDILIDADE REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2022.R$ 3.500,00
Data
30/09/2022
Município
Remígio-PB
Órgão
Prefeitura Municipal de Remígio
Pago
R$ 3.500,00
Descrição
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS E CONSULTORIA JURIDICA PARA ESTA EDILIDADE REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2022.
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5861 · Serviços de Consultoria
30/08/2022RemígioPrefeitura Municipal de RemígioVALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS E CONSULTORIA JURIDICA PARA ESTA EDILIDADE REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2022.R$ 3.500,00
Data
30/08/2022
Município
Remígio-PB
Órgão
Prefeitura Municipal de Remígio
Pago
R$ 3.500,00
Descrição
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS E CONSULTORIA JURIDICA PARA ESTA EDILIDADE REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2022.
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5047 · Serviços de Consultoria
29/07/2022RemígioPrefeitura Municipal de RemígioVALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS E CONSULTORIA JURIDICA PARA ESTA EDILIDADE REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2022.R$ 3.500,00
Data
29/07/2022
Município
Remígio-PB
Órgão
Prefeitura Municipal de Remígio
Pago
R$ 3.500,00
Descrição
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS E CONSULTORIA JURIDICA PARA ESTA EDILIDADE REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2022.
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4211 · Serviços de Consultoria
22/06/2022RemígioPrefeitura Municipal de RemígioVALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS E CONSULTORIA JURIDICA PARA ESTA EDILIDADE REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2022.R$ 3.500,00
Data
22/06/2022
Município
Remígio-PB
Órgão
Prefeitura Municipal de Remígio
Pago
R$ 3.500,00
Descrição
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS E CONSULTORIA JURIDICA PARA ESTA EDILIDADE REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2022.
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3294 · Serviços de Consultoria
30/05/2022RemígioPrefeitura Municipal de RemígioVALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS E CONSULTORIA JURIDICA PARA ESTA EDILIDADE REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2022.R$ 3.500,00
Data
30/05/2022
Município
Remígio-PB
Órgão
Prefeitura Municipal de Remígio
Pago
R$ 3.500,00
Descrição
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS E CONSULTORIA JURIDICA PARA ESTA EDILIDADE REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2022.
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2662 · Serviços de Consultoria
29/04/2022RemígioPrefeitura Municipal de RemígioVALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS E CONSULTORIA JURIDICA PARA ESTA EDILIDADE REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2022.R$ 3.500,00
Data
29/04/2022
Município
Remígio-PB
Órgão
Prefeitura Municipal de Remígio
Pago
R$ 3.500,00
Descrição
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS E CONSULTORIA JURIDICA PARA ESTA EDILIDADE REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2022.
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1962 · Serviços de Consultoria
30/03/2022RemígioPrefeitura Municipal de RemígioVALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS E CONSULTORIA JURIDICA PARA ESTA EDILIDADE REFERENTE AO MÊS DE MARCO DE 2022.R$ 3.500,00
Data
30/03/2022
Município
Remígio-PB
Órgão
Prefeitura Municipal de Remígio
Pago
R$ 3.500,00
Descrição
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS E CONSULTORIA JURIDICA PARA ESTA EDILIDADE REFERENTE AO MÊS DE MARCO DE 2022.
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1247 · Serviços de Consultoria
24/02/2022RemígioPrefeitura Municipal de RemígioVALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS E CONSULTORIA JURIDICA PARA ESTA EDILIDADE REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022.R$ 3.500,00
Data
24/02/2022
Município
Remígio-PB
Órgão
Prefeitura Municipal de Remígio
Pago
R$ 3.500,00
Descrição
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS E CONSULTORIA JURIDICA PARA ESTA EDILIDADE REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022.
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703 · Serviços de Consultoria
31/01/2022RemígioPrefeitura Municipal de RemígioVALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS E CONSULTORIA JURIDICA PARA ESTA EDILIDADE REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2022.R$ 3.500,00
Data
31/01/2022
Município
Remígio-PB
Órgão
Prefeitura Municipal de Remígio
Pago
R$ 3.500,00
Descrição
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS E CONSULTORIA JURIDICA PARA ESTA EDILIDADE REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2022.
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306 · Serviços de Consultoria
30/11/2021RemígioPrefeitura Municipal de RemígioVALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS E CONSULTORIA JURIDICA REFERENTE A NOVEMBRO DE 2021.R$ 3.500,00
Data
30/11/2021
Município
Remígio-PB
Órgão
Prefeitura Municipal de Remígio
Pago
R$ 3.500,00
Descrição
VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS E CONSULTORIA JURIDICA REFERENTE A NOVEMBRO DE 2021.
Empenho
6567 · Serviços de Consultoria
29/10/2021RemígioPrefeitura Municipal de RemígioVALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS E CONSULTORIA JURIDICA REFERENTE A OUTUBRO DE 2021.R$ 3.500,00
Data
29/10/2021
Município
Remígio-PB
Órgão
Prefeitura Municipal de Remígio
Pago
R$ 3.500,00
Descrição
VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS E CONSULTORIA JURIDICA REFERENTE A OUTUBRO DE 2021.
Empenho
5843 · Serviços de Consultoria
30/09/2021RemígioPrefeitura Municipal de RemígioVALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS E CONSULTORIA JURIDICA REFERENTE A SETEMBRO DE 2021.R$ 3.500,00
Data
30/09/2021
Município
Remígio-PB
Órgão
Prefeitura Municipal de Remígio
Pago
R$ 3.500,00
Descrição
VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS E CONSULTORIA JURIDICA REFERENTE A SETEMBRO DE 2021.
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5143 · Serviços de Consultoria
30/08/2021RemígioPrefeitura Municipal de RemígioVALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS E CONSULTORIA JURIDICA REFERENTE A AGOSTO DE 2021.R$ 3.500,00
Data
30/08/2021
Município
Remígio-PB
Órgão
Prefeitura Municipal de Remígio
Pago
R$ 3.500,00
Descrição
VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS E CONSULTORIA JURIDICA REFERENTE A AGOSTO DE 2021.
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4525 · Serviços de Consultoria
30/07/2021RemígioPrefeitura Municipal de RemígioVALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS E CONSULTORIA JURIDICA REFERENTE A JULHO DE 2021.R$ 3.500,00
Data
30/07/2021
Município
Remígio-PB
Órgão
Prefeitura Municipal de Remígio
Pago
R$ 3.500,00
Descrição
VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS E CONSULTORIA JURIDICA REFERENTE A JULHO DE 2021.
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3941 · Serviços de Consultoria
30/06/2021RemígioPrefeitura Municipal de RemígioVALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS E CONSULTORIA JURIDICA REFERENTE A JUNHO DE 2021.R$ 3.500,00
Data
30/06/2021
Município
Remígio-PB
Órgão
Prefeitura Municipal de Remígio
Pago
R$ 3.500,00
Descrição
VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS E CONSULTORIA JURIDICA REFERENTE A JUNHO DE 2021.
Empenho
3152 · Serviços de Consultoria
31/05/2021RemígioPrefeitura Municipal de RemígioVALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS E CONSULTORIA JURIDICA REFERENTE A MAIO DE 2021.R$ 3.500,00
Data
31/05/2021
Município
Remígio-PB
Órgão
Prefeitura Municipal de Remígio
Pago
R$ 3.500,00
Descrição
VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS E CONSULTORIA JURIDICA REFERENTE A MAIO DE 2021.
Empenho
2522 · Serviços de Consultoria
30/04/2021RemígioPrefeitura Municipal de RemígioVALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS E CONSULTORIA JURIDICA REFERENTE A ABRIL DE 2021.R$ 3.500,00
Data
30/04/2021
Município
Remígio-PB
Órgão
Prefeitura Municipal de Remígio
Pago
R$ 3.500,00
Descrição
VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS E CONSULTORIA JURIDICA REFERENTE A ABRIL DE 2021.
Empenho
1912 · Serviços de Consultoria
31/03/2021RemígioPrefeitura Municipal de RemígioVALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS E CONSULTORIA JURIDICA REFERENTE A MARCO DE 2021.R$ 3.500,00
Data
31/03/2021
Município
Remígio-PB
Órgão
Prefeitura Municipal de Remígio
Pago
R$ 3.500,00
Descrição
VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS E CONSULTORIA JURIDICA REFERENTE A MARCO DE 2021.
Empenho
1338 · Serviços de Consultoria
02/03/2021RemígioPrefeitura Municipal de RemígioVALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS E CONSULTORIA JURIDICA REFERENTE A FEVEREIRO DE 2021.R$ 3.500,00
Data
02/03/2021
Município
Remígio-PB
Órgão
Prefeitura Municipal de Remígio
Pago
R$ 3.500,00
Descrição
VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS E CONSULTORIA JURIDICA REFERENTE A FEVEREIRO DE 2021.
Empenho
830 · Serviços de Consultoria
03/02/2021RemígioPrefeitura Municipal de RemígioVALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS E CONSULTORIA JURIDICA REFERENTE A JANEIRO DE 2021.R$ 3.500,00
Data
03/02/2021
Município
Remígio-PB
Órgão
Prefeitura Municipal de Remígio
Pago
R$ 3.500,00
Descrição
VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS E CONSULTORIA JURIDICA REFERENTE A JANEIRO DE 2021.
Empenho
394 · Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
30/11/2020RemígioPrefeitura Municipal de RemígioVALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS E CONSULTORIA JURIDICA REFERENTE A NOVEMBRO DE 2020.R$ 3.200,00
Data
30/11/2020
Município
Remígio-PB
Órgão
Prefeitura Municipal de Remígio
Pago
R$ 3.200,00
Descrição
VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS E CONSULTORIA JURIDICA REFERENTE A NOVEMBRO DE 2020.
Empenho
6290 · Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
30/10/2020RemígioPrefeitura Municipal de RemígioVALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS E CONSULTORIA JURIDICA REFERENTE A OUTUBRO DE 2020.R$ 3.200,00
Data
30/10/2020
Município
Remígio-PB
Órgão
Prefeitura Municipal de Remígio
Pago
R$ 3.200,00
Descrição
VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS E CONSULTORIA JURIDICA REFERENTE A OUTUBRO DE 2020.
Empenho
5606 · Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
30/09/2020RemígioPrefeitura Municipal de RemígioVALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS E CONSULTORIA JURIDICA REFERENTE A SETEMBRO DE 2020.R$ 3.200,00
Data
30/09/2020
Município
Remígio-PB
Órgão
Prefeitura Municipal de Remígio
Pago
R$ 3.200,00
Descrição
VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS E CONSULTORIA JURIDICA REFERENTE A SETEMBRO DE 2020.
Empenho
4831 · Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
31/08/2020RemígioPrefeitura Municipal de RemígioVALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS E CONSULTORIA JURIDICA REFERENTE A AGOSTO DE 2020.R$ 3.200,00
Data
31/08/2020
Município
Remígio-PB
Órgão
Prefeitura Municipal de Remígio
Pago
R$ 3.200,00
Descrição
VALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE A PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS E CONSULTORIA JURIDICA REFERENTE A AGOSTO DE 2020.
Empenho
4160 · Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

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Licitações vencidas

7 licitações
Licitações vencidas
ProcessoModalidadeObjetoHomologaçãoOfertado
00005/2016ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA ELABORAÇÃO DE PARECERES, ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE PROJETOS DE LEIS, DEFESA DOS INTERESSES DA ENTIDADE FRENTE AOS ORGÃO DE CONTROLE EXTERNO BEM COMO PERANTE AO PODER JUDICIÁRIO10/03/2016R$ 22.500,00
Processo
00005/2016
Modalidade
Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993)
Homologação
10/03/2016
Ofertado
R$ 22.500,00
Objeto
ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA ELABORAÇÃO DE PARECERES, ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE PROJETOS DE LEIS, DEFESA DOS INTERESSES DA ENTIDADE FRENTE AOS ORGÃO DE CONTROLE EXTERNO BEM COMO PERANTE AO PODER JUDICIÁRIO
Município
Remígio-PB
00015/2018ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA ELABORAÇÃO DE PARECERES, ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE PROJETOS DE LEIS, DEFESA DOS INTERESSES DA ENTIDADE FRENTE AOS ORGÃOS DE CONTROLE EXTERNO BEM COMO PERANTE AO PODER JUDICIÁRIO PARA EXERCÍCIO DE 201828/12/2017R$ 30.000,00
Processo
00015/2018
Modalidade
Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993)
Homologação
28/12/2017
Ofertado
R$ 30.000,00
Objeto
ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA ELABORAÇÃO DE PARECERES, ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE PROJETOS DE LEIS, DEFESA DOS INTERESSES DA ENTIDADE FRENTE AOS ORGÃOS DE CONTROLE EXTERNO BEM COMO PERANTE AO PODER JUDICIÁRIO PARA EXERCÍCIO DE 2018
Município
Remígio-PB
00003/2017ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA ELABORAÇÃO DE PARECERES, ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE PROJETOS DE LEIS, DEFESA DOS INTERESSES DA ENTIDADE FRENTE AOS ORGÃOS DE CONTROLE EXTERNO BEM COMO PERANTE AO PODER JUDICIÁRIO12/01/2017R$ 30.000,00
Processo
00003/2017
Modalidade
Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993)
Homologação
12/01/2017
Ofertado
R$ 30.000,00
Objeto
ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA ELABORAÇÃO DE PARECERES, ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE PROJETOS DE LEIS, DEFESA DOS INTERESSES DA ENTIDADE FRENTE AOS ORGÃOS DE CONTROLE EXTERNO BEM COMO PERANTE AO PODER JUDICIÁRIO
Município
Remígio-PB
00001/2019ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA ELABORAÇÃO DE PARECERES, ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE PROJETOS DE LEIS, DEFESA DOS INTERESSES DA ENTIDADE FRENTE AOS ORGÃOS DE CONTROLE EXTERNO BEM COMO PERANTE AO PODER JUDICIÁRIO10/01/2019R$ 2.500,00
Processo
00001/2019
Modalidade
Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993)
Homologação
10/01/2019
Ofertado
R$ 2.500,00
Objeto
ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA ELABORAÇÃO DE PARECERES, ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE PROJETOS DE LEIS, DEFESA DOS INTERESSES DA ENTIDADE FRENTE AOS ORGÃOS DE CONTROLE EXTERNO BEM COMO PERANTE AO PODER JUDICIÁRIO
Município
Remígio-PB
00007/2020CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ASSESSORAMENTO AO MUNICÍPIO DE REMÍGIO - PB. SENDO SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA DEFESA DOS INTERESSES DA ENTIDADE, PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (2ª INSTÂNCIA), O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (1º E 2º GRAUS), TRIBUNAIS SUPERIORES (STJ E STF), TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO; E ASSESSORAMENTO JURÍDICO AO MUNICÍPIO NO ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS COM ENTIDADES ESTADUAIS E FEDERAIS26/06/2020R$ 19.200,00
Processo
00007/2020
Modalidade
Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993)
Homologação
26/06/2020
Ofertado
R$ 19.200,00
Objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ASSESSORAMENTO AO MUNICÍPIO DE REMÍGIO - PB. SENDO SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA DEFESA DOS INTERESSES DA ENTIDADE, PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (2ª INSTÂNCIA), O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (1º E 2º GRAUS), TRIBUNAIS SUPERIORES (STJ E STF), TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO; E ASSESSORAMENTO JURÍDICO AO MUNICÍPIO NO ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS COM ENTIDADES ESTADUAIS E FEDERAIS
Município
Remígio-PB
00002/2021PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA E ASSESSORAMENTO JURIDICO NA DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO - PB PERANTE OS TRIBUNAIS DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA E DA UNIÃO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA (1ª E 2ª INSTÂNCIA), O TRF DA 5ª REGIÃO (1º E 2º GRAU), TRIBUNAIS SUPERIORES (STJ E STF); E ASSESSORAMENTO JURIDICO AO MUNICIPIO DE REMÍGIO - PB NO ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS COM ENTIDADES ESTADUAIS E FEDERAIS06/01/2021R$ 42.000,00
Processo
00002/2021
Modalidade
Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993)
Homologação
06/01/2021
Ofertado
R$ 42.000,00
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA E ASSESSORAMENTO JURIDICO NA DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO - PB PERANTE OS TRIBUNAIS DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA E DA UNIÃO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA (1ª E 2ª INSTÂNCIA), O TRF DA 5ª REGIÃO (1º E 2º GRAU), TRIBUNAIS SUPERIORES (STJ E STF); E ASSESSORAMENTO JURIDICO AO MUNICIPIO DE REMÍGIO - PB NO ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS COM ENTIDADES ESTADUAIS E FEDERAIS
Município
Remígio-PB
00002/2023PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA E ASSESSORAMENTO JURIDICO NA DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO PB PERANTE OS TRIBUNAIS DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA E DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA 1ª E 2ª INSTÂNCIA O TRF DA 5ª REGIÃO 1º E 2º GRAU TRIBUNAIS SUPERIORES STJ E STF E ASSESSORAMENTO JURIDICO AO MUNICIPIO DE REMÍGIO PB NO ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS COM ENTIDADES ESTADUAIS E FEDERAIS04/01/2023R$ 48.000,00
Processo
00002/2023
Modalidade
Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993)
Homologação
04/01/2023
Ofertado
R$ 48.000,00
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA E ASSESSORAMENTO JURIDICO NA DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO PB PERANTE OS TRIBUNAIS DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA E DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA 1ª E 2ª INSTÂNCIA O TRF DA 5ª REGIÃO 1º E 2º GRAU TRIBUNAIS SUPERIORES STJ E STF E ASSESSORAMENTO JURIDICO AO MUNICIPIO DE REMÍGIO PB NO ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS COM ENTIDADES ESTADUAIS E FEDERAIS
Município
Remígio-PB

Fonte: TCE-PB · licitações · só propostas vencedoras são publicadas · valor ofertado, não pago